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Desde: 27/10/2004      Publicadas: 34      Atualização: 22/11/2005

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 Cinema

  22/11/2004
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Leis de incentivo à Cultura

Legislação ajuda a aumentar a produção de filmes no Brasil

Leis de incentivo à Cultura
Da Redação
Para o Secretário Luiz Roberto Nascimento, a Lei de Incentivo à Cultura em Minas Gerais tornou-se um meio eficiente de produção dos diversos segmentos das artes no estado. As áreas que tiveram mais projetos aprovados foram teatro, dança, circo, ópera (154), música (143), cinema, vídeo, fotografia (48) e literatura (42).

Em seis anos de funcionamento a legislação foi responsável pela viabilização de projetos em todas as regiões do estado, com um caráter estritamente artístico-cultural e de interesse público.

A Comissão Técnica de Análise de Projetos tem 18 integrantes, sendo nove servidores públicos da secretaria de Estado de Cultura, nove integrantes de entidades culturais da sociedade civil e representantes da classe artística. Os integrantes das entidades culturais são: Ricardo Maia Xavier, Márcio Miranda Pontes, Marcelo Castilho Avelar, Kleber Junqueira, Mário Alves Coutinho, Alécio Cunha. E, os suplentes Ubiraney de Figueiredo Silva, Nelson Bambam Junior e Maria Ildeni de Fátima Gomes.

Às empresas que aderirem à Lei de Incentivo à Cultura, o governo prevê desconto de 3% por mês no ICMS. E as empresas inscritas na Dívida Ativa podem pagar os seus impostos com um desconto de 25%.

De acordo com o secretário de Cultura, Luiz Roberto Nascimento, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi aprimorada no governo Aécio Neves, pois visa a atender a produtores, artistas e empresas que apresentam e investem em projetos culturais. Portanto, as mudanças vão possibilitar o patrocínio das empresas e a participação na produção.

Com o apoio da Lei de Incentivo à Cultura, desde 2003 começaram a ser destinados R$10 milhões em recursos do seu orçamento para estimular a atividade audiovisual brasileira.

A Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Áudio-visuais (SDAv) contribui com apoio financeiro para os projetos e obras cinematográficas. Logo os recursos foram destinados para a produção de curtas, longas-metragens, desenvolvimento de roteiros e finalização dos filmes.

De acordo com dados do Ministério da Cultura a indústria brasileira de cinema não teria porte internacional, como a americana, pois não consegue atingir nem mesmo 10% da audiência nacional de quem freqüenta os cinemas. Então, para garantir essa maior inserção no mercado brasileiro é necessário trabalhar em prol da qualidade das produções e criar ingressos mais baratos para população.

O problema principal da produção nacional está na distribuição e não na produção. Logo, os cineastas devem pensar de forma mais criativa para desenvolver os seus roteiros e não ter uma visão, somente, de um a trabalho restrito às nossas fronteiras geográficas.


DADOS SOBRE CINEMA

90% da venda de ingressos são para filmes norte americanos
50% dos ingressos vendidos ficam entre as superproduções de Hollywood
70% a 80% do mercado são controlados pelas sete maiores distribuidoras
• No Brasil, são vendidos cerca de 100 milhões de ingressos por ano
• Nos Estados Unidos, esse número chega à medida de 1,5 bilhão
• Cinema nacional não ocupa nem 10% da programação e da venda de ingressos no Brasil
• Cinema autoral, considerado de arte, equivale a apenas 7% da bilheteria, enquanto os outros 93% ficam com o cinema de entretenimento
• Brasil tem cerca de 1,7 mil salas
• México tem cerca de 3 mil salas

- Fonte dos Números: Universidade de Brasília


- Imagem: Montagem e-cult






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